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Decretos

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Título Objeto Data Data
Declaração de Calamidade Pública - 2439 0000-00-00 00:00:00 00/00/0000
DECRETO MUNICIPAL Nº2504, DE 20 DE ABRIL DE 2021- Dispõe sobre medidas preventivas ao contágio do Coronavírus e dá outras providências. 2017-01-08 17:13:00 08/01/2017
Decretos 2018 2018-03-27 06:57:00 27/03/2018
Decretos 2017 2018-03-27 07:11:00 27/03/2018
DECRETOS EM RELAÇÃO AO COVID 2020-03-20 17:45:56 20/03/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 2438, DE 10 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre í s medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, especialmente no que 2020-04-13 14:55:07 13/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 2440, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2020-04-14 18:36:11 14/04/2020
Decreto 2442/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 2020-04-28 14:57:12 28/04/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 2445 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e dá outras provi 2020-05-19 19:55:33 19/05/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº2447, DE 20 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, sobremodo no perãodo do fe 2020-05-20 19:51:09 20/05/2020
DECRETO MUNICIPAL 2459 (21/07/2020) - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública 2020-07-21 21:49:57 21/07/2020
DECRETO 2497 DE 16 DE MARÇO DE 2021 2021-03-16 00:00:00 16/03/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº2504, DE 20 DE ABRIL DE 2021- Dispõe sobre medidas preventivas ao contágio do Coronavírus e dá outras providências. 2021-04-28 19:32:39 28/04/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 2500 Dispõe sobre a imposição das medidas estabelecidas pela chamada ONDA ROXA. 2021-04-28 19:38:22 28/04/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº2566, DE 07 DE JANEIRO DE 2022- Dispõe sobre medidas preventivas ao contágio do Coronavírus em decorrência do aumento do número de casos. 2022-01-07 19:53:39 07/01/2022
DECRETO 2814 - 2025 AUTORIZAÇÃO VEÍCULO 2025-01-04 17:01:00 04/01/2025
DECRETO 2816-2025 COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 2025-01-04 17:03:00 04/01/2025
DECRETO 2817 - 2025 DESCARTE E ARMAZENAMENTO DE ENTULHOS. 2025-01-04 17:05:00 04/01/2025
DECRETO 2818-2025 PROCESSO SELETIVO 002 2025-01-15 16:01:00 15/01/2025
DECRETO 2819-2025 COMISSÃO PROC SELETIVO 003 2025-01-15 16:02:00 15/01/2025
DECRETO 2820-2025 COMISSÃO PROC SELETIVO 004 2025-01-15 16:07:00 15/01/2025
DECRETO 2821-2025 COMISSÃO PROC SELETIVO 005 2025-01-15 16:10:00 15/01/2025
DECRETO 2822-2025 TAXAS E VALORES REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS 2025-01-15 16:12:00 15/01/2025
DECRETO 2824-2025 ALTERA CMAS 2025-01-30 09:01:00 30/01/2025
DECRETO 2825-2025 Altera COMPAC 2025-01-30 09:02:00 30/01/2025
DECRETO 2826-2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 2025-01-30 09:03:00 30/01/2025
DECRETO 2827-2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO. 2025-01-30 11:00:00 30/01/2025
DECRETO 2828-2025 INSTITUI PONTO FACULTATIVO 06-01 DIA DE REIS 2025-01-30 11:02:00 30/01/2025
DECRETO 2829-2025 RETIFICA DECRETO 2793-2024 RESIDENCIAL ESPERANÇA 2025-01-30 11:04:00 30/01/2025
DECRETO 2830-2025 REGULAMENTA REGISTRO DE PREÇO PARA ADESÃO A ATA ESTADUAL 2025-01-31 16:05:00 31/01/2025
DECRETO 2832-2025 PROCESSO SELETIVO 006 EDUCAÇÃO 2025-02-14 14:59:00 14/02/2025
DECRETO 2833-2025 PROCESSO SELETIVO 007-2025 OBRAS 2025-02-14 15:02:00 14/02/2025
DECRETO 2834-2025 ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES 2025-02-14 15:03:00 14/02/2025
DECRETO 2835-2025 CONSIGNADO ACS-ACE 2025-02-14 15:04:00 14/02/2025
DECRETO 2836-2025 AUTORIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA APROVAÇÃO E DESPACHO DE PROJETOS. 2025-02-14 15:05:00 14/02/2025
DECRETO 2833-2025 PROCESSO SELETIVO 007-2025 OBRAS 2025-03-05 16:03:00 05/03/2025
DECRETO 2834-2025 ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. 2025-03-05 16:04:00 05/03/2025
DECRETO 2835-2025 CONSIGNADO ACS-ACE 2025-03-05 16:06:00 05/03/2025
DECRETO 2836-2025 AUTORIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA APROVAÇÃO E DESPACHO DE PROJETOS 2025-03-05 16:07:00 05/03/2025
DECRETO 2837-2025 PROCESSO SELETIVO 008 2025-03-05 16:08:00 05/03/2025
DECRETO 2838-2025 PROIBIÇÃO DE PORTE E VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO. 2025-03-05 16:10:00 05/03/2025
COMITÊ DE TUTELA DOS INTERESSES DO AQUÍFERO DE ÁGUAS CARBOGASOSAS 2025-03-24 09:03:00 24/03/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025-03-24 09:03:00 24/03/2025
PARCELAMENTO TAXAS PREVISTAS NO DEC 2822 2025-03-24 09:03:00 24/03/2025
DECRETO 2843-2025 PROCESSO SELETIVO 013 AUX OPERACIONAL DE COMBATE A DENGUE 2025-03-24 09:03:00 24/03/2025
PROCESSO SELETIVO 014 EDUCADOR FISICO 2025-03-24 09:03:00 24/03/2025
PROCESSO SELETIVO 012 ESTAGIÁRIOS 2025-03-24 09:03:00 24/03/2025
PROCESSO SELETIVO 011 FARMACÊUTICO 2025-03-24 09:03:00 24/03/2025
PROCESSO SELETIVO 010 MOTORISTA 2025-03-24 09:03:00 24/03/2025
DECRETO N° 2851, DE 03 DE ABRIL DE 2025. DEFINE OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMBUQUIRA , PARA A SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE UNIDADES HABITACIONAIS. 2025-04-03 11:04:00 03/04/2025
Decreto n° 2852, de 03 de abril de 2025 Altera a redação do parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 2851, de 03 de abril de 2025, que define os critérios de priorização para a seleção de beneficiários de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. 2025-04-04 11:04:00 04/04/2025
DECRETO 2851/2025 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2025-06-23 15:06:00 23/06/2025
DECRETO 2852/2025 ALTERA DECRETO 2851 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2025-06-23 15:06:00 23/06/2025
DECRETO 2854/2025 NÚCLEO GESTOR E EQUIPE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR 2025-06-23 15:06:00 23/06/2025
DECRETO 2855/2025 SALDOS ORÇAMENTÁRIOS 2025-06-23 15:06:00 23/06/2025
DECRETO 2857/2025 CONCESSÃO REMUNERADA DE USO PERPETUO DOS JAZIDOS CEMITÉRIO 2025-06-23 15:06:00 23/06/2025
DECRETO 2858/2025 CEMITÉRIO - PROIBIÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES 2025-06-23 15:06:00 23/06/2025
DECRETO 2859/2025 PROIBIÇÃO DE BLOCOS VAZADOS OU TIJOLO BAIANO - CEMITÉRIO 2025-06-23 15:06:00 23/06/2025
DECRETO 2860/2025 COMPETÊNCIA DO GERENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2025-06-23 15:06:00 23/06/2025
DECRETO 2861/2025 DISPOE SOBRE O ARTIGO 167 INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2025-06-23 15:06:00 23/06/2025
DECRETO 2862/2025 PROIBIÇÃO DE PORTE E VENDA EM GARRAFAS DE VIDRO ETC- FESTA DA CIDADE 2025-06-23 15:06:00 23/06/2025
DECRETO 2873-2025 VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE QUALQUER VALOR DOS ESTUDANTES 2025-09-09 10:09:00 09/09/2025
DECRETO 2881-2025 PORTE DE GARRAFAS DE VIDRO - CAVALGADA DO BATOM 2025-09-09 10:09:00 09/09/2025
DECRETO 2882-2025 TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTO 2025-09-09 10:09:00 09/09/2025
DECRETO 2887-2025 REGULAMENTA COMÉRCIO AMBULANTE 2025-09-09 10:09:00 09/09/2025
DECRETO 2865-2025 ALTERA DECRETO2824-2025 2025-09-10 10:09:00 10/09/2025
DECRETO 2867-2025 COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 016 2025-09-10 10:09:00 10/09/2025
DECRETO 2870-2025 EDUCAÇÃO INTEGRAL 2025-09-10 10:09:00 10/09/2025
DECRETO 2873-2025 VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE QUALQUER VALOR DOS ESTUDANTES 2025-09-10 10:09:00 10/09/2025
DECRETO 2876-2025 CAE 2025-09-10 10:09:00 10/09/2025
DECRETO 2877-2025 COMITÊ PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2025-09-10 10:09:00 10/09/2025
DECRETO 2883-2025 - PRORROGA COTA ÚNICA IPTU 2025-09-10 10:09:00 10/09/2025
DECRETO 2898/2025-NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIAPL DE POLÍTICA CULTURAL DE CAMBUQUIRA 2025-10-14 13:10:00 14/10/2025
Título Objeto Data
Prefeitura de Cambuquira

Cambuquira foi uma das primeiras cidades projetadas do estado, com ruas largas, calçadas amplas e arborização selecionada - na primavera, as flores de centenas de árvores de magnólia perfumam a atmosfera da cidade e são uma atração í parte. As principais atrações da cidade são: o Parque das íguas, com seis fontes de água mineral (ferruginosa, alcalina, magnesiana, sulfurosa, gasosa e com lítio); as fontes do Marimbeiro e do Laranjal (nas cercanias da cidade); e o Pico do Piripau, a 1 300 metros de altitude, de onde decolam pilotos de parapente e asa-delta. Além de 2 cachoeiras na zona rural.

Endereço

AV. Virgílio Franco, 555, Centro
Cambuquira / MG

(35) 3467-0315

© Desenvolvimento: Futura Web

Informação
Informação
O Sítio Eletrônico da Prefeitura Municipal de Monte Sião está em processo de transição de plataforma. Para atender os munícipes durante esse período, disponibilizamos as informações básicas de transparência.
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Concurso Público Nº001/2019 Moção de Congratulações Recomendações Termo de Cooperação Boletim Sífilis TAC Leilão online n°001/2023 - Alienação de veículos inservíveis. Termo de Cooperação com o TRE-MG Cadastre seu evento AQUI Acordo de Cooperação TREMG (1º Termo Aditivo) TERMO DE COOPERAÇÃO 2026 TERMO DE FOMENTO N° 02/2026 TAC HOSPITAL Termo de Fomento – Eco Rock Festival 2026 nº 001/2026 Acordo de Cooperação "Seu Voto Importa"